DIREITO PROCESSUAL e outros assuntos: Anteprojeto do novo CPC

Por: Pedro Henrique Nogueira

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor na UFAL (graduação e mestrado). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.

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9 de junho de 2010

Anteprojeto do novo CPC

Finalmente a comissão de juristas responsável pela elaboração do texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, presidida pelo professor e Ministro do STJ, Luiz Fux, concluiu os seus trabalhos.

Vamos aguardar o que vem por aí. Há muito o que se discutir durante a tramitação legislativa.

Segue o link para acesso ao texto, na íntegra, do anteprojeto que foi entregue ao Senado Federal:

http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/Anteprojeto.pdf