Por: Pedro Henrique Nogueira
Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor na UFAL (graduação e mestrado). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.



15 de junho de 2010

Teoria Quinária da Ação - estudos em homenagem a Pontes de Miranda


Saiu pela editora Juspodivm o livro "Teoria Quinária da Ação - estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu falecimento" http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/anuncio-home/luiz-eduardo-ribeiro-mourao-/teoria-quinaria-da-acao/458
Trata-se de obra coletiva que tive a felicidade e a honra de coordenar juntamente com Eduardo Costa (SP) e Luiz Eduardo Mourão (SP).
O livro foi concebido com o objetivo de homenagear aquele que, por muitos, é considerado o maior jurista que o Brasil já viu. A homenagem se dá justamente no trigésimo ano de seu falecimento. Até aqui, Pontes de Miranda não recebera homenagem similar.
O temática do livro não poderia ser outra: a sua intrigante e original concepção "quinária" das ações e sentenças.
O livro sob a forma de coletânea é composto de textos escritos por professores e juristas de todo Brasil. Segue a relação de autores: Alexandre Freire Pimentel, Araken de Assis, Beclaute Oliveira Silva, Clayton Maranhão, Darci Guimarães Ribeiro, Edson Ribas Malachini, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Costa, Fábio Cardoso Machado, Fernando Rossi, Francisco Glauber Pessoa Alves, Fredie Didier Jr., Guilherme Recena Costa, Hermes Zaneti Jr., Humberto Theodoro Jr., Luciano Vianna Araújo, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Mourão, Marcos Bernardes de Mello, Mateus Pereira, Mirna Cianci, Ovídio Baptista da Silva, Paulo Afonso de Sant'anna, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Ricardo Tinoco de Góes, Rita Quartieri, Roberto Gouveia Filho, Rosmar Rodrigues Alencar, Sérgio Cruz Arenhart.

9 de junho de 2010

Anteprojeto do novo CPC

Finalmente a comissão de juristas responsável pela elaboração do texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, presidida pelo professor e Ministro do STJ, Luiz Fux, concluiu os seus trabalhos.
Vamos aguardar o que vem por aí. Há muito o que se discutir durante a tramitação legislativa.
Segue o link para acesso ao texto, na íntegra, do anteprojeto que foi entregue ao Senado Federal:

http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/Anteprojeto.pdf

3 de junho de 2010

Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial

Saiu pela editora Juspodivm, nessa semana, a segunda série do livro "Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial", coordenado pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr., da Universidade Federal da Bahia.
Trata-se de importante obra coletiva que reúne textos ligados à Teoria Geral do Processo de processualistas do Brasil e do exterior.
Autores que fazem parte da coletânea: Fredie Didier, José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Guilherme Marinoni, Gisele Góes, Leonardo José Carneiro da Cunha, Antonio do Passo Cabral, Darci Ribeiro, Gustavo Nogueira, Robson Godinho, Helena Abdo, Ana Marcato, Dierle Coelho Nunes, Henrique Mouta, Eduardo Costa, Humberto Dalla, Lúcio Grassi, Mantovanni Colares, Talita Romeu, Gabriel Pintaúde, Dhenis Madeira, Antonio Adonias, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Rafael Rolo, Soraya Lunardi, Eduardo Yoshikawa, Flaviane Barros, Karol Durço, Alexandre Franco Bahia, Humberto Ávila, Dimitri Dimoulis e Marcelo Cattoni.
Dentre os autores estrangeiros estão: Hartmut-Emanuel Kayser, Paula Costa e Silva, Lorenzo Vadell, Nicola Picardi, Marco Gradi, Juan Monro y Palacios e Álvaro Ragone.

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