Novo livro - "Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais"

Saiu pela editora juspodivm o nosso novo livro, este agora escrito em co-autoria com o professor Fredie Didier Jr. A obra trata da teoria dos fatos jurídicos processuais e foi prefaciada pelo professor Marcos Bernardes de Mello.

O livro busca sistematizar a análise dos fatos processuais nos três planos do mundo jurídico (existência, validade e eficácia), a partir do marco de teórico da doutrina de Pontes de Miranda, discutindo algumas questões a respeito das quais pouco até aqui se elaborou, como a problemática dos atos processuais sujeitos a condição ou termo, dos atos-fatos processuais e da invalidade de atos processuais segundo as regras de direito material.

Trata-se de um livro em construção, daí porque a contribuição e crítica de todos serão muito bem vindas.   

Segue o link da editora: http://www.editorajuspodivm.com.br/autores/pedro-henrique-pedrosa-nogueira/180.

   

Livro "O projeto do novo Código de Processo Civil"

Saiu pela editora Juspodivm o livro "O Projeto do novo Código de Processo Civil", obra coletiva coordenada pelos professores Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta e Rodrigo Klippel para homenagear o saudoso professor José de Albquerque Rocha.

O livro conta com colaboração de vários professores e autores do Norte e Nordeste, como Rinaldo Mouzalas, Michel Ferro e Silva, Beclaute, Daniel Miranda, Antônio Adonias, Frederico Koehler, Jean Carlos Dias, José Herval Sampaio, Iure Pedroza, Leonardo Carneiro da Cunha, dentre outros. O texto de nossa autoria, que integra a obra , se intitula "A prescrição intercorrente na execução segundo o projeto do Código de Processo Civil".

Pequeno tributo a Calmon de Passos

J. J. Calmon de Passos, saudoso e inesqucível processualista baiano, foi um dos grandes (não só jurista e processualista) pensadores do Brasil. Há uma passagem, em um de seus artigos, que nos convida a uma reflexão profunda sobre o nosso próprio existir nos tempos atuais.

Num ensaio que integrou uma coletânea escrita em homenagem ao professor Humberto Theodoro Jr., intitulada "Execução Civil", publicada pela editora RT, Calmon de Passos, com sua conhecida irreverência, escreve sobre tudo, menos sobre execução. No encerrar de seu texto, chamado "Reflexões, fruto de meu cansaço de viver ou de minha rebeldia?", verbera:

     "nunca fomos tão liberados, em compensação nunca fomos menos livres [...]. Hoje são os shoppings, as casas de shows e os estádios os lugares onde nos encontramos, não para decidir sobre nossos destinos, mas para nos esquecermos momentaneamente da perda do poder de decidir sobre os nossos próprios destinos, enquanto nutrimos o monstro que nos devora.

     Podemos, em face desse desafio, assumir duas atitudes: a do pós-modernismo celebratório, que vive o presente e a embriaguez das conquistas tecnológicas [...]. Ou recusarmos esta auto-imolação e adotarmos uma postura de resistência e de esperança. O passado nos ensina que sobre a ruína de toda a civilização os homens souberam reconstruir outra que passou a ser a casa em que habitaram. O fim disto ou daquilo não significa o fim dos tempos nem o fim da história. Muito menos o fim da espécie humana."