II Semana Jurídica UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Quinta – feira – 24.11.2011
PAINEL 01 – O garantismo jurídico e o Estado Constitucional de Direito

Debatedores:
Sergio R. Cavalcanti Jucá – MPE/AL
Ryldson Martins – Defensoria Pública
Gilberto Irineu – OAB

Mediador: Jairo José Campos da Costa – Reitor UNEAL

PALESTRA: Boa-fé objetiva e invalidades processuais
Palestrante: Pedro Henrique Nogueira - UFAL
(Lançamento do livro Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais)

COFFEE BREAK e APRESENTAÇÃO CULTURAL
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 Sexta – feira – 25.11.2011
PAINEL 02 – Evolução do papel do Estado na materialização dos direitos sociais

Debatedores:
Rui Soares Palmeira – Câmara dos Deputados
Lenivaldo Manoel de Melo – UNEAL
Adriano Soares – SEEE/AL

Mediadora: Layra Santa Rosa – Jornalista

PALESTRA: A atuação do Ministério Público e a (In) Segurança Pública em Alagoas
Palestrante: Marcos Mousinho – MPE/AL
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Sábado – 26.11.2011
PAINEL 03 – Judicialização do acesso a direitos fundamentais

Debatedores:
Gilbert Juliano de Senna Lúcio – UNEAL
Carlos Autran Gonçalves - UNEAL
Júlio Gomes Duarte Neto - UNEAL

Mediador: Jádney Flávio de Melo Aragão – UNEAL

PALESTRA: Concretização judicial do direito à saúde: limites e possibilidades de uma interpretação adequada
Palestrante: Thiago Bonfim – UFAL

PALESTRA: O sistema acusatório e o art. 156 do Código de Processo Penal
Palestrante: Hugo Leonardo R. Santos – TRE/AL