Por: Pedro Henrique Nogueira

Advogado e consultor jurídico. Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor na UFAL (graduação e mestrado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.
www.pedrohenriquenogueira.com.br

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30 de abril de 2013

Congresso da ANNEP e lançamento do livro "Pontes de Miranda e o Direito Processual"

Acontecerá no auditório da Justiça Federal em Maceió/AL, nos dias 02 e 03 de maio, o 1º Congresso da ANNEP - Associação do Norte-Nordeste de Professores de Processo. No evento, será lançado, a preço promocional, o livro "Pontes de Miranda e o Direito Processual", publicado pela Editora Juspodivm, obra coletiva coordenada pelos professores Fredie Didier Jr., Roberto Campos Gouveia Filho e Fredie Didier Jr., que reúne dezenas de artigos escritos por processualistas de todo Brasil em torno da obra do maior jurista de todos os tempos e de sua contribuição para o Direito Processual. O evento oferecerá a certificação de 16 (dezesseis) horas para efeitos curriculares. As inscrições são feitas no Alagoas Cursos. Contatos: (82) 8130-3812  e (82) 3326-1227, ou através do e-mail congressoannep2013@gmail.com.


PROGRAMAÇÃO
Quinta - manhã 
Credenciamento 07:30-08:00 Abertura 08:00 - Palavras da ANNEP 
1º Painel – Pontes de Miranda entre os princípios, as normas e o fato jurídico 
Painelistas: 08:30 – Jean Carlos Dias Perguntando a Pontes sobre os princípios contemporâneos 08:50 – Jaldemiro Ataíde A Teoria do Fato Jurídico e as normas de “textura aberta”
2º Painel - Teoria da prova 
Painelistas: 09:10 - Beclaute Oliveira Silva Considerações sobre a teoria da prova em Pontes de Miranda 09:30 – Adrualdo Catão Verdade e prova judicial no pensamento de Pontes de Miranda 09:50 - Debates 10:10 - Intervalo
1º Ciclo de palestras 
Palestrantes: 10:30 - Leonardo Carneiro da Cunha - A contumácia das partes como ato-fato processual 11:10 – Paulo Cordeiro - A "Disregard Doctrine" e o projeto do novo CPC  
Quinta – tarde 
3º painel – Fatos jurídicos processuais e o plano da existência 
Painelistas: 14:00 – Expedito Lima - A vontade como elemento dos atos processuais - abordagem à luz da Teoria do Fato Jurídico 14:20 - Rodrigo Klippel - A inexistência processual, sua impugnação e a doutrina de Pontes de Miranda - analise do cabimento da querela nullitatis 14:40 - Danilo Heber - Teoria do fato Juridico processual: algumas considerações sobre o plano da existência
15:00 – COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: “PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL” 
16:00 – Posse dos novos associados 
4º painel – Pontes de Miranda e as relações entre Direito e processo
Painelistas: 16:20 – Venceslau Tavares - Embargos de terceiro 16:40 – Marcio Rocha - Pragmatismo jurídico como instrumento de observação da concepção ponteana de normas jurídicas no contexto das cláusulas gerais processuais 17:00 - Fernando Amorim - Aplicação da lei internacional no processo pátrio 17:30 - Debates
18:00 – Encerramento do 1º dia Confraternização 20:00 – Choparia Alagoana – com show da Banda Overdrive (Prof. Rodrigo Klippel)

Sexta - manhã 
5º Painel – Tutela executiva 
Painelistas: 08:00 – Rinaldo Mouzalas - Análise da executividade da sentença de improcedência sob as premissas de Pontes de Miranda 08:20 – Pedro Henrique P. Nogueira - Promessa de recompensa judicial 08:40 – Bruno Garcia Redondo -  Objeção/exceção de não executividade 09:00 - Debates 09:30 
6º Painel - Propostas legislativas 
Painleistas: 10:00 – José Herval Sampaio Jr. - Tutelas de urgência no processo civil brasileiro 10:20 - José Henrique Mouta - Coisa julgada, preclusão e o novo CPC - 10:50 – Frederico Koehler - Propostas de alterações legislativas para a concretização do princípio da razoável duração do processo nas demandas cíveis - 11:10 – Welder Queiroz dos Santos - Ação rescisória: de Pontes de Miranda ao projeto de novo CPC 11:30 - Debates
Sexta – tarde 
2º Ciclo de palestras 
Palestrantes: 14:00 - Francisco Wildo - A tutela jurídica-jurisdicional em Pontes de Miranda: consequencias. 14:40 - Paulo Roberto de Oliveira Lima - Processo, caminho e não destino. 15:20 - Intervalo
6º Painel – Atualidades sobre a teoria da ação e do processo 
Painelistas: 15:30 – Alexandre Pimentel - O direito processual eletrônico: análise históricocomparativa da tipologia das ações no Brasil e na Espanha -15:50 – Roberto Paulino - Prescrição e decadência: análise crítica da teoria de Agnelo Amorim Filho a partir de Pontes de Miranda - 16:10 – Eduardo José da Fonseca Costa - Afinal, o que significa condenar? 16:30 – Roberto Gouveia Filho - Ainda e sempre a teoria da ação 16:50 - Debates
17:00 - (Palestra de encerramento) Fredie Didier Jr. - Teoria do fato jurídico processual 
18:00 - Encerramento do congresso

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